Desenvolvimento Sustentável

Programa Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Região Oeste do Paraná

 

A parceria com o BNDES e a Itaipu tem o objetivo de contribuir com a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial da região da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), por meio de ações de fortalecimento das comunidades produtivas de baixa renda, apoio à sustentabilidade ambiental e melhoria da gestão pública dos municípios. Tem dois eixos em execução: Inclusão Social e Produtiva e Saneamento Ambiental. Outros dois eixos, o Mercado Municipal de Foz do Iguaçu e o Fortalecimento da Gestão Pública, tiveram seus planejamentos finalizados e aprovados. 

 

Investir em inclusão social e produtiva é contribuir com a superação sustentável da pobreza, grande desafio e compromisso nacional. Com recursos financeiros da Itaipu e do BNDES, o programa apoia a estruturação, organização e gestão de empreendimentos coletivos, produtivos, formados por pessoas de baixa renda, seja na área urbana ou na área rural.

 

Desde 2014, apoia a Cooperativa Coofamel, de Santa Helena, no fortalecimento de sua gestão. Os investimentos na Coofamel são da ordem de R$ 1 milhão e beneficiam os cooperados e suas famílias. Em 2017, a cooperativa conquistou certificação federal para comercializar o mel fora do Paraná, agregando mais valor ao produto.

 

Com a Associação Aprosmi, a parceria firmada, desde 2015, contempla a implantação do Mercado do Produtor em São Miguel do Iguaçu. Em 2016, foram entregues dois caminhões com baús refrigerados e foi licitada a primeira etapa da obra do Mercado Municipal. O investimento previsto é de R$ 3,4 milhões, e a estrutura beneficiará os 240 associados e suas famílias, da cidade e da região.

 

Ainda, foram realizadas ações de sensibilização e formação para coletivos produtivos do território, como o workshop “Cooperação como Ferramenta de Desenvolvimento” e cursos com temas que envolveram desde noções de contabilidade, até organização social e planejamento, passando por marketing e pessoas.

Investir em saneamento é contribuir com o Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário para toda a região sul até a década de 2030. Ainda, de acordo com a OMS, a cada dólar investido em saneamento, são economizados 4,3 dólares em saúde. Planejar a longo prazo e estabelecer as políticas é o primeiro passo para a superação dos gargalos, captação de recursos e universalização dos serviços de saneamento; por esta razão, as relações com os municípios e consórcios se iniciam com o apoio ao planejamento, com perspectiva de futuro apoio à execução dos Planos.

 

O trabalho de apoio às prefeituras da região, na elaboração dos planos de saneamento básico, já foi consolidado  nos municípios de Entre Rios do Oeste, Pato Bragado e Quatro Pontes, que resultaram nas respectivas Políticas Municipais de Saneamento Básico, aprovadas pelas Câmaras de Vereadores. As políticas beneficiam os mais de 13 mil moradores das três cidades e os investimentos foram da ordem de R$ 203 mil.

 

Também foi firmado convênio com sete municípios que compreendem o Consórcio Cidersop para elaboração do Plano Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. A parceria com o Consórcio soma R$ 300 mil e beneficia 52,5 mil pessoas.

 

Foram celebrados convênios com os municípios de Santa Helena, São Pedro do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu para apoio à revisão dos planos municipais. Estas parcerias somam R$ 343 mil e a execução será iniciada em 2017, beneficiando, diretamente, os 54,6 mil habitantes destes municípios. Em Foz do Iguaçu e Boa Vista da Aparecida, as parcerias para revisão do plano de saneamento foram celebradas por meio de termos de fomento e estão previstas para terminar em julho de 2019.

O projeto Fortalecimento da Gestão Pública tem como objetivo fortalecer a Gestão Pública dos municípios da região Oeste do Paraná, disseminando as melhores práticas de Gerenciamento de Projetos e Planejamento Municipal por meio da criação de uma rede, denominada Sistema Regional de Gerenciamento de Projetos, com cursos e capacitações que têm como objetivo a elaboração e execução de projetos mais assertivos na administração dos 54 municípios da região.